Informação
Documentos usualmente solicitados
Listas informativas, para quem quer se organizar antes de buscar orientação.
Aposentadoria
- Documento de identificação com foto e CPF
- Registro biométrico (CIN, título de eleitor ou CNH com biometria cadastrada), exigido em novos pedidos, com as exceções previstas
- Comprovante de residência
- Carteira de Trabalho (todas, inclusive as antigas e a Carteira de Trabalho Digital) e demais comprovantes de vínculo
- CNIS (extrato do Meu INSS)
- Guias de recolhimento (autônomos, contribuintes individuais e facultativos)
- PPP e demais documentos sobre atividade especial, quando for o caso
- Certidão de tempo de contribuição de regime próprio, se houver
- Documentos da atividade rural, quando for o caso
- Dados bancários e acesso ao Meu INSS (conta gov.br)
BPC/LOAS
- Documento de identificação com foto e CPF do requerente
- Registro biométrico do requerente (CIN, título de eleitor ou CNH com biometria cadastrada) ou, quando não for possível, do responsável legal
- Documentos de identificação e CPF de todas as pessoas do grupo familiar
- Comprovante de residência
- Inscrição no CadÚnico com dados atualizados, em regra de até 2 anos (comprovante com NIS)
- Documentos que comprovem a renda do grupo familiar ou a ausência de renda, quando for o caso
- Laudos, relatórios, receitas e exames médicos recentes (pessoa com deficiência)
- Documentos do representante legal ou do curador, se houver
- Dados bancários e acesso ao Meu INSS (conta gov.br)
Auxílio por incapacidade
- Documento de identificação com foto e CPF
- Comprovante de residência
- CNIS e Carteira de Trabalho, ou guias de contribuição
- Atestados e laudos legíveis, com nome completo do paciente, data, CID ou diagnóstico, assinatura e registro do médico (CRM) e, de preferência, o período de repouso indicado
- Exames, receitas, relatórios e prontuários
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), em caso de acidente de trabalho
- Comunicações de perícias e de decisões anteriores do INSS, se houver
- Dados bancários
Pensão por morte
- Certidão de óbito
- Documento de identificação, CPF e dados de contribuição ou vínculo do falecido
- Documentos de identificação e CPF dos dependentes
- Certidão de casamento ou documentos que comprovem a união estável (por exemplo, certidão de nascimento de filho em comum, comprovante de mesmo endereço, conta conjunta ou declaração de imposto de renda com dependência), com início de prova material produzida em período de até 24 meses antes do óbito
- Certidões de nascimento dos filhos
- Laudo médico, para filho ou irmão com invalidez ou deficiência
- Comprovante de residência em comum e outros documentos de vínculo, quando for o caso
- Comprovantes de dependência econômica, quando exigidos
- Documentos do representante legal, para menores ou incapazes
- Dados bancários
Questões trabalhistas
- Carteira de Trabalho e contrato de trabalho, se houver
- Contracheques e comprovantes de pagamento
- Termo de rescisão e extrato do FGTS
- Registros de jornada, mensagens e outros comprovantes da rotina de trabalho
- Atestados e documentos médicos, em caso de afastamento ou acidente
- Nomes e contatos de pessoas que presenciaram os fatos, quando houver
Divórcio e pensão alimentícia
- Documentos de identificação e CPF
- Certidão de casamento atualizada ou documentos da união estável
- Pacto antenupcial ou contrato de união estável, se houver
- Certidões de nascimento dos filhos
- Comprovante de residência
- Documentos dos bens (por exemplo, matrículas de imóveis e documentos de veículos)
- Comprovantes de renda das partes, quando o tema for pensão
- Comprovantes das despesas dos filhos, quando o tema for pensão ou guarda
Lista meramente informativa. Os documentos exigidos variam conforme o caso e podem ser alterados pelo INSS e por outros órgãos. Confirme sempre nos canais oficiais e, havendo dúvida, procure orientação de um advogado de sua confiança.
Contato
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